Advogado Online

Francimara Alves dos Santos

Parelhas (RN)

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(3)

Aline Vasconcelos

Artigo · há 4 anos

Plano de saúde deve fornecer insumos para tratamento de diabetes?

Plano de saúde deve fornecer insumos para tratamento de diabetes?

A Diabetes mellitus é uma síndrome metabólica de origem múltipla, decorrente da falta de insulina e/ou da incapacidade e/ou falta de insulina exercer adequadamente seus efeitos, caracterizando altas...

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Antonio Carlos Pedroso

Comentário · há 13 anos

Advogado gaúcho que acumulou dois cargos públicos não cometeu ato de improbidade

Espaço Vital · há 15 anos

Enquanto médicos deitam e rolam com acúmulos infinitos em cargos públicos em todo o Brasil com salários cada vez maiores, o pobre advogado foi processado só porque teve que buscar uma renda digna.
Realmente, não é razoável que um profissional jurídico seja punido só porque recebeu "pouco" por aquilo que trabalhou.
O STJ acertou em cheio a decisão. Isso sim é o moderno pós-positivismo em evidência.

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Supremo Tribunal Federal

Jurisprudência · há 18 anos

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 90449 RJ

HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. LIVRAMENTO CONDICIONAL. CAUSA DE REVOGAÇÃO OBRIGATÓRIA. EFEITOS DA REVOGAÇÃO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. 1. A condenação irrecorrível, por cri...

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